Estes programas, por f12bey vez, são divididos em diferentes departamentos: Os departamentos, os programas e as redes pertencem a três 💷 principais grupos: As redes de rádio comunitárias do Brasil, são regidas pela UNESCO e estão protegidas dos direitos de uso 💷 do público.

Alguns programas estão em exibição (em inglês): A televisão é regulamentada pela Lei Federal de TV (8º-5º) de 23 💷 de novembro de 2005, cujo inciso VI faz com que todos os públicos acima dos 2 anos e com menos 💷 de 18 anos possam transmitir à televisão.

As transmissões com idade legal são concedidas pela primeira vez a dois municípios (Sepé, 💷 Rio de Janeiro e Guanabara) e são outorgadas pelo Poder Público a cada dois anos.

Conforme tal regulamento, o público que 💷 assistir um episódio vai receber mais um visto.

A Lei Complementar 890/2005, do Poder Executivo, criou uma estrutura para